Processo 48817/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/05/2013 10:56
Autuado em 10/05/2013 10:56
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1999/2016 da Segunda Câmara, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   1999/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/05/2016 Acórdão   1999/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas HELGA ELFRIDA WEBER IURKIEWICZ
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CRUZ MACHADO
Representante legal ANTONIO LUIS SZAYKOWSKI
Representante legal EUCLIDES PASA
Interessado LILIAN MACIEL

Juntadas
DataDescrição
29/11/2013 12:50 do Protocolo 845500/13
26/11/2013 15:39 AR do ofício OCN - 8372/13 - DP
26/11/2013 14:10 do Protocolo 837885/13
26/11/2013 14:05 do Protocolo 837850/13
22/11/2013 11:39 do Protocolo 828762/13
12/11/2013 08:34 AR do ofício OCN - 8371/13 - DP
12/11/2013 08:34 AR do ofício OCN - 8370/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/10/2013 Ofício de Contraditório   8370/ 2013   
DP  29/10/2013 Ofício de Contraditório   8371/ 2013  18/11/2013
DP  29/10/2013 Ofício de Contraditório   8372/ 2013  29/11/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2016 1363 Acórdão nº 1999/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
22/10/2013 752 Despacho Processual Diverso nº 2785/2013
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10730/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2016 15:52 DP  
08/06/2016 11:21 DEX Informação nº 4221/2016 -
12/05/2016 09:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1315/2016 -
29/04/2016 14:03 GCFAMG  
06/04/2016 18:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 1566/2016 -
06/04/2016 18:59 SMPjTC Parecer nº 4531/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Pela regularidade com ressalva e expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
09/12/2013 12:52 DAT Instrução nº 1076/2016 - o nº:
18/10/2013 09:11 DP Informação nº 22142/2013 -
18/10/2013 09:11 DP Ofício de Contraditório nº 8370/2013 -
18/10/2013 09:11 DP Ofício de Contraditório nº 8371/2013 -
18/10/2013 09:11 DP Ofício de Contraditório nº 8372/2013 -
16/10/2013 11:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2785/2013 -
11/05/2013 21:05 DAT Instrução nº 3266/2013 -
10/05/2013 10:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10730/2013 -

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